A TURBULÊNCIA NA VOCAÇÃO SUCESSÓRIA NA COMUNA DA CHIPIPA À LUZ DO ARTIGO 2133.º DO CÓDIGO CIVIL ANGOLANO
Journal Title: Revista Angolana de Ciências - Year 2019, Vol 1, Issue 1
Abstract
Tem-se verificado por quase em todo território nacional turbulências na sucessão, principalmente no momento da vocação sucessória. Geralmente os parentes do de cujus tendem a apropriar-se dos bens por ele deixado, os sucessíveis prioritários ficam sem nada, alegando como fundamento o costume. O presente trabalho tem como objectivo principal: Minimizar os feitos da turbulência na vocação sucessória na Comuna da Chipipa à luz do artigo 2133.º do Código Civil angolano. Neste trabalho procurou-se determinar o estado actual, no qual constatou-se que comportamentos como estes são visíveis principalmente quando o cônjuge sobrevivo não tiver filhos com o de cujus. Constatou-se limitações no direito de testar. Verificado o estado actual, propôs-se medidas para minimizar a turbulência no momento da vocação sucessória, como palestras sobre o fenómeno sucessório. O trabalho está dividido por: Introdução onde espelhou-se as razões da escolha do tema; Fundamentação Teórica, nesta parte do trabalho procurou-se falar do Direito Sucessório no geral, com destaque nos momentos do fenómeno sucessório (vocação sucessória); Fundamentação Metodológica, o capítulo no qual mostrou-se os métodos usados bem como a razão da sua aplicação; Colecta e análise dos dados, capítulo onde fez-se a caracterização geográfica, mostrou-se as percentagens dos resultados do questionário e súmulas; Conclusão, nesta parte, procurou-se dar resposta naquilo que foi o objectivo; Recomendações do trabalho, propôs-se algumas atitudes que devem ser seguidas; Bibliografia, espelhamos os manuais e sites que foram consultados para a elaboração deste trabalho.
Authors and Affiliations
Félix Vimanda Bartolomeu
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