A TURBULÊNCIA NA VOCAÇÃO SUCESSÓRIA NA COMUNA DA CHIPIPA À LUZ DO ARTIGO 2133.º DO CÓDIGO CIVIL ANGOLANO
Journal Title: Revista Angolana de Ciências - Year 2019, Vol 1, Issue 1
Abstract
Tem-se verificado por quase em todo território nacional turbulências na sucessão, principalmente no momento da vocação sucessória. Geralmente os parentes do de cujus tendem a apropriar-se dos bens por ele deixado, os sucessíveis prioritários ficam sem nada, alegando como fundamento o costume. O presente trabalho tem como objectivo principal: Minimizar os feitos da turbulência na vocação sucessória na Comuna da Chipipa à luz do artigo 2133.º do Código Civil angolano. Neste trabalho procurou-se determinar o estado actual, no qual constatou-se que comportamentos como estes são visíveis principalmente quando o cônjuge sobrevivo não tiver filhos com o de cujus. Constatou-se limitações no direito de testar. Verificado o estado actual, propôs-se medidas para minimizar a turbulência no momento da vocação sucessória, como palestras sobre o fenómeno sucessório. O trabalho está dividido por: Introdução onde espelhou-se as razões da escolha do tema; Fundamentação Teórica, nesta parte do trabalho procurou-se falar do Direito Sucessório no geral, com destaque nos momentos do fenómeno sucessório (vocação sucessória); Fundamentação Metodológica, o capítulo no qual mostrou-se os métodos usados bem como a razão da sua aplicação; Colecta e análise dos dados, capítulo onde fez-se a caracterização geográfica, mostrou-se as percentagens dos resultados do questionário e súmulas; Conclusão, nesta parte, procurou-se dar resposta naquilo que foi o objectivo; Recomendações do trabalho, propôs-se algumas atitudes que devem ser seguidas; Bibliografia, espelhamos os manuais e sites que foram consultados para a elaboração deste trabalho.
Authors and Affiliations
Félix Vimanda Bartolomeu
Keywords
Related Articles
- EP ID EP46116
- DOI -
- Views 442
- Downloads 0
O TRATAMENTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS: UMA VIA PARA EDUCAR A NOVA GERAÇÃO
Se necesita que los problemas sociales se contextualicen durante el proceso educativo de las diferentes escuelas, ya que constituyen barreras que obstaculizan el desarrollo integral de la personalidad de los educandos, e...
PROPOSTA EDUCATIVA DIRIGIDA À COMISSÃO DE PAIS E ENGARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA COMUNIDADE TCHIKUTENI NA LOCALIDADE DE GIRAÚL NO MUNICÍPIO DE MOÇÂMEDES, PROVÍNCIA DE NAMIBE
Este trabalho aborda uma temática pertinente que está relacionada com a Formação da Comissão de Pais e Encarregados de Educação – Caso Comunidade Tchikuteni na localidade de Giraúl no Município de Moçâmedes, Província de...
O IMPACTO DA INADEQUADA POLÍTICA DE GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS NO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
O presente artigo aborda a problemática da nova geração de documentos para os novos professores da carreira de professores da área de ensino médio, com ênfase nos indicadores de qualidade de ensino. não obedece aos princ...
CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DE CARNE DE CAÇA DE AVES E RÉPTEIS NAS PROVÍNCIAS DO UÍGE E CUANDO–CUBANGO
O presente trabalho tratou da carne de caça de galinha d´angola, perdiz e jibóia nas províncias do Uíge e Cuando-Cubango. Os objectivos foram analisar a característica físico-química, as análises microbiológicas e o circ...
A AUTOAVALIAÇÃO. UM DESAFIO A QUALIDADE DOS PROCESSOS SUBSTANTIVOS NA UNIVERSIDADE
La calidad de los servicios educacionales es una necesidad creciente de la sociedad contemporánea. En Cuba la evaluación y la acreditación de instituciones y programas en la Educación Superior responden a los estándares...