[Coluna] VIOLÊNCIA SEXUAL NO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
Journal Title: O Cosmopolítico - Year 2019, Vol 5, Issue 1
Abstract
A violência sexual é frequentemente considerada uma consequência inerente aos conflitos armados. Muitos afirmam que tais conflitos apenas intensificam o machismo e a violência contra a mulher que já eram presentes em tempos de paz. Enquanto o ambiente de guerra de fato contribui para o aumento dessa prática, estudos comprovam que essa correlação não é tão presente assim. Segundo estudos do Peace Research Institute Oslo (PRIO) sobre conflitos na África entre 1989 e 2009, apenas 64% dos grupos armados utilizaram violência sexual (MAZURANA, PROCTOR, 2013, p. 11). Dessa maneira, é importante considerar os diferentes motivos que levam ao aumento da violência sexual em determinados conflitos. Segundo Elisabeth Wood, há três possíveis causas para esse fenômeno: a violência sexual como estratégia, como prática e como oportunidade. A primeira é mais conhecida como “violência sexual como arma de guerra”, é aquela quando um combatente utiliza a violência sexual para atingir um objetivo a partir da ordem de seu comandante. A prática é quando a violência não é ordenada por um comandante, mas é tolerada. Já a violência sexual por oportunidade é quando os indivíduos se aproveitam da fragilidade do Estado para praticar essa agressão (WOOD, 2014, p. 472-474). Esse debate teórico influencia o Direito Internacional, criando nuances e diferentes interpretações.
Authors and Affiliations
Luísa de Sá Rollemberg
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