O CAMPO DAS POLÍTICAS CURRICULARES NO BRASIL: A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA DÉCADA DE 90
Journal Title: Revista Espaço do Currículo - Year 2012, Vol 5, Issue 1
Abstract
Este é resultante de uma pesquisa do Projeto PROLICEN, cujo objetivo é fazer um resgate histórico das políticas curriculares da década de 90 aos dias atuais. Aqui apresentaremos apenas o regate histórico da década de 1990, trazendo as significações contidas nos documentos oficiais, citados a seguir, acerca do currículo. Nosso estudo é de caráter documental. Percebemos o documento como elemento permeado de discursividades, sistemático no qual o Estado expressa a forma como concebe e organiza o país. As análises, aqui apresentadas, foram realizadas a partir da Constituição de 1988, Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Jomtien‐ 1990)zero, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), Plano Decenal de Educação Para Todos (1993‐2003), Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) Vol. 1. Além dos documentos, trouxemos para dialogar conosco Goodson (2008), Peroni (2003), Pereira (2009), Moreira (2010). O estudo de maior relevância, na área, foi realizado por autores como Moreira, Silva e Zotti. Nossa intenção é contribuir com a obra de Zotti (2004), ao término da pesquisa, de forma modesta, visto que abordaremos apenas duas décadas, a última do século XX e a primeira do XXI. O currículo é aqui entendido, como um campo amplo de conhecimento, centrado no tempo e espaço, perpassado pelas relações de poder, sistematizado pelas políticas educacionais, tem papel fundamental para que a escola perceba como tem contribuído para a construção dos sujeitos sociais. De fato, o currículo perpassa todas as áreas de conhecimento e contribui para a formação dos sujeitos. O currículo é arcabouço das políticas educacionais, é nesta seara que ocorre um considerável processo de elaboração e implementação de políticas educacionais no Brasil. O texto foi organizado de forma a apresentar primeiramente o contexto da década de 1990, período em que acontece um partejamento de vários documentos educacionais, leis, diretrizes, pareceres que objetivam fazer um upgrade na educação. Pois a mesma passava por um processo de resignificação e crise, no que tange aos seus objetivos sociais e subjetivos, ou seja, não estava conseguindo desenvolver as questões de ensino/aprendizagem, de forma satisfatória, pois apresentava elevados índices de analfabetismo. Em seguida compilamos, de forma sucinta, os discursos acerca do currículo contidos nos documento mais relevante da década, incluindo a Constituição de 1988, por ser um documento de suma importância, concernente aos direitos sociais. Por último, propomos uma reflexão acerca das significações curriculares contidas nos documentos.
Authors and Affiliations
Miriam Espindula, Janete de Carvalho Pessoa Leite, Maria Zuleide da Costa Pereira
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