POLÃTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO NO BRASIL: reflexões entre a Era Vargas e o Neoliberalismo
Journal Title: Revista Foco - Year 2015, Vol 8, Issue 2
Abstract
No Brasil, a partir dos anos 1930, com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a elaboração da legislação trabalhista, o mercado de trabalho brasileiro regulamentou-se através das leis de proteção ao trabalhador. Ao iniciar a estruturação do mercado de trabalho brasileiro, o Estado tinha como objetivo a inserção do trabalhador na organização das polÃticas de emprego. A partir dos anos 1990, evidenciou-se a redução da intervenção do Estado nas relações capital-trabalho, explicação possÃvel para a limitação de polÃticas públicas de geração de emprego e renda. Este artigo tem como objetivo efetuar uma análise sociológica e histórica das polÃticas de emprego no Brasil desde o inÃcio de sua implantação até a atualidade, considerando as relações capital-trabalho na perspectiva da intervenção do Estado, das mudanças tecnológicas, dos cenários macroeconômicos e da organização da produção no mundo do trabalho contemporâneo. A pesquisa bibliográfica foi o método de pesquisa utilizado, tendo como referências livros, artigos e publicações em meio digital. Concluiu-se que, embora polÃticas de emprego tenham como finalidade criar condições favoráveis de acesso ao mercado de trabalho para os trabalhadores, o Estado nas sociedades capitalistas neoliberais, dependente de conjunturas macroeconômicas cada vez mais competitivas para a criação de novos postos de trabalho, tende a criar empregos cada vez mais precários, flexÃveis e de baixa remuneração.
Authors and Affiliations
Leonardo de Araujo e Mota| Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor Titular do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Maynne Santos de Oliveira| Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual da Paraíba (MDR/UEPB)
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