POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO NO BRASIL: reflexões entre a Era Vargas e o Neoliberalismo

Journal Title: Revista Foco - Year 2015, Vol 8, Issue 2

Abstract

No Brasil, a partir dos anos 1930, com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a elaboração da legislação trabalhista, o mercado de trabalho brasileiro regulamentou-se através das leis de proteção ao trabalhador. Ao iniciar a estruturação do mercado de trabalho brasileiro, o Estado tinha como objetivo a inserção do trabalhador na organização das políticas de emprego. A partir dos anos 1990, evidenciou-se a redução da intervenção do Estado nas relações capital-trabalho, explicação possível para a limitação de políticas públicas de geração de emprego e renda. Este artigo tem como objetivo efetuar uma análise sociológica e histórica das políticas de emprego no Brasil desde o início de sua implantação até a atualidade, considerando as relações capital-trabalho na perspectiva da intervenção do Estado, das mudanças tecnológicas, dos cenários macroeconômicos e da organização da produção no mundo do trabalho contemporâneo. A pesquisa bibliográfica foi o método de pesquisa utilizado, tendo como referências livros, artigos e publicações em meio digital. Concluiu-se que, embora políticas de emprego tenham como finalidade criar condições favoráveis de acesso ao mercado de trabalho para os trabalhadores, o Estado nas sociedades capitalistas neoliberais, dependente de conjunturas macroeconômicas cada vez mais competitivas para a criação de novos postos de trabalho, tende a criar empregos cada vez mais precários, flexíveis e de baixa remuneração.

Authors and Affiliations

Leonardo de Araujo e Mota| Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor Titular do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Maynne Santos de Oliveira| Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual da Paraíba (MDR/UEPB)

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  • EP ID EP16114
  • DOI 10.28950/1981-223x_revistafocoadm/2015.v8i2.156
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How To Cite

Leonardo de Araujo e Mota, Maynne Santos de Oliveira (2015). POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO NO BRASIL: reflexões entre a Era Vargas e o Neoliberalismo. Revista Foco, 8(2), 90-102. https://europub.co.uk/articles/-A-16114