Reflexões sobre as políticas públicas para pessoas com deficiência: estudo da legislação brasileira e moçambicana
Journal Title: Revista NUPEM - Year 2024, Vol 16, Issue 37
Abstract
O objetivo deste artigo foi analisar as políticas públicas que garantem os direitos das pessoas com deficiência no Brasil e em Moçambique, a fim de identificar convergências e divergências entre elas. O estudo realizado foi de caráter qualitativo, de cunho documental, por meio da seleção e análise das legislações de ambos os países e documentos jurídicos de origem nacional e internacional que regulam os direitos das pessoas com deficiência. Constatou-se que, em Moçambique, não foram identificadas políticas específicas para auxiliar na proteção de determinados grupos de pessoas com deficiência. No Brasil, embora existam políticas específicas, percebeu-se a necessidade de ampliar os estudos no sentido de compreender o alcance das ações propostas em termos legais, isto é, perceber até que ponto os termos legais são efetivamente incorporados.
Authors and Affiliations
Márcia Regina Martins Alvarenga, Sara Carlitos Quinava, Márcia Maria de Medeiros, Eduardo Espíndola Fontoura Júnior
Keywords
Related Articles
- EP ID EP729889
- DOI https://doi.org/10.33871/nupem.2024.16.37.7303
- Views 18
- Downloads 0
Quem narra um conto, aumenta um ponto: responsabilidade social e escrita colaborativa a partir dos desenhos infanto-juvenis da Guerra do Contestado
O que as crianças têm a dizer sobre experiências de repressão, violência e morte em tempos de guerra e de acirramento de repressão política? Tendo como ponto de partida oito desenhos produzidos por crianças que vivem em...
Ensinar em tempos de pandemia: diálogos docentes na tríplice fronteira
Este artigo apresenta investigações iniciais e reflexões acerca das experiências vivenciadas e compartilhadas em encontros de estudos que reuniram professores de três cidades fronteiriças – Foz do Iguaçu (BR), Puerto Igu...
Para além da ilusão: biografias sociológicas como método de pesquisa
O objetivo deste artigo é situar a biografia como método relevante de pesquisa, atualizando sua validade para além de uma dimensão individualista ou subjetivista. Nessa direção, o texto resgata as contribuições da sociol...
O filme “Zama”: estética e devires decoloniais
Este artigo traz uma análise sobre o filme “Zama” (2017), de Lucrecia Martel, ilustrando o pensamento em decolonialidade, desde a reescrita estética até sua proposta central, que constitui impressões fora da história heg...
Povos indígenas em contexto urbano: as tensões e os desafios na busca pela afirmação étnica na cidade
Na busca de abrir espaços e/ou trazer contribuições para as discussões que envolvem a presença dos povos indígenas em contexto urbano, este artigo parte da experiência de pesquisa dos autores com o objetivo de apresentar...