Um ensaio sobre o Desenvolvimento dos Direitos Humanos para os Povos Indígenas na América Latina
Journal Title: O Cosmopolítico - Year 2018, Vol 4, Issue 2
Abstract
Os direitos fundamentais aos povos indígenas na América Latina se encontram em um gradual processo de evolução e consolidação, tendo como fator internacional de maior relevância à sua contribuição a Declaração dos Direitos Humanos para os Povos Indígenas de 2007. Não obstante, a Constituição Federal do Brasil de 1988, indicou avançados aspectos em favor aos direitos essenciais à população indígena, os quais percebidos na ótica atual, permanecem travados mediante determinadas implicações institucionais. Nesse sentido, o artigo tem por finalidade refletir sobre o avanço da situação constitucional do Brasil e seus entraves, relacionando-os com o desenvolvimento do Direito Internacional no que tange as minorias étnicas, analisando a influência deste nas diversas nações da América Latina, principalmente por meio de suas alterações constitucionais
Authors and Affiliations
Gabriel Galdino Gomes
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