Tratamento em saúde mental: estudo documental da legislação federal do<br /> surgimento do Brasil até 1934
Journal Title: Revista Eletronica de Enfermagem - Year 2010, Vol 12, Issue 1
Abstract
Os modos de tratamento em saúde mental e os estigmas a que os portadores de transtorno mental são submetidos constituem questões de reflexão e discussão na área da saúde. Com o intuito de se aprofundar nesta temática desenvolveu-se uma pesquisa documental com o objetivo de analisar os modos de tratamento na legislação federal de saúde mental surgida no Brasil do seu descobrimento até 1934. Obteve-se 16 Decretos, que constituíram as fontes primárias deste estudo, mediante busca no acervo de Leis da Biblioteca Pública do Paraná e no site do Ministério da Saúde. As fontes foram discutidas em três eixos temporais da história do Brasil: Brasil Colonial, Brasil Imperial e Brasil República: a partir de 1889. Conclui-se que o período estudado constituiu uma trajetória de tratamentos marcada por isolamentos, terapêuticas repressoras e desumanas à pessoa com transtorno mental.
Authors and Affiliations
Danielly Canabrava, Thaís Souza, Marina Fogaça, Andréa Guimarães, Dayane Carla Borille, Juliane Villela, Mitzy Tânia Danski, Mariluci Maftum
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