Um modelo para o apoio à decisão no planejamento do IPTU dos imóveis residenciais
Journal Title: International Journal of Knowledge Engineering and Management (IJKEM) - Year 2018, Vol 7, Issue 17
Abstract
Objetivo: A pesquisa aqui apresentada consiste de uma modelagem matemática voltada para a definição de alíquotas do IPTU incidentes sobre os imóveis residenciais, visando dar suporte ao planejamento da arrecadação do imposto. Pretende-se obter eficiência arrecadatória com justiça fiscal. Design/Metodologia/Abordagem: A modelagem é baseada nos princípios e métodos da Pesquisa Operacional, e substanciada em um modelo de otimização matemática que tem como objetivo atingir um nível de arrecadação previamente planejado, ao mesmo tempo em que minimiza a alíquota média do imposto. O modelo produz ainda alíquotas exponencialmente progressivas, visando compatibilizar o valor do imposto com o perfil das rendas médias familiares do Brasil. É considerada a hipótese de que os padrões construtivos e os valores venais dos imóveis são compatíveis com as rendas médias familiares dos contribuintes. Resultados: O teste do modelo foi efetivado através de um estudo de caso baseado nos dados do IPTU do município de Salvador, Bahia, vigentes em 2011. Foram considerados a metodologia de cálculo do imposto e os padrões construtivos e valores venais dos imóveis residenciais. A solução ótima do modelo atingiu o nível de arrecadação planejado experimentalmente, através de alíquotas tributariamente mais justas e uma alíquota média mínima, mostrando-se dessa forma satisfatória para o órgão fazendário e os contribuintes. Limitações: O modelo de otimização matemática mostra-se, a princípio, eficiente. Porém, ele pode ser matematicamente inviável em situações que envolvam um planejamento superestimado da arrecadação. Originalidade: A originalidade do modelo consiste em se conseguir ao mesmo tempo: um IPTU minimamente oneroso, mais justo do ponto de vista tributário, e com uma meta de arrecadação previamente definida.
Authors and Affiliations
José Delfino Sá
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