Reflexões sobre as políticas públicas para pessoas com deficiência: estudo da legislação brasileira e moçambicana Journal title: Revista NUPEM Authors: Márcia Regina Martins Alvarenga, Sara Carlitos Quinava, Márcia Maria de Medeiros, Eduardo Espíndola... Subject(s): Education, Humanities, Social Sciences, History , Social Sciences, Interdisciplinary
Ambiguidades na regulamentação do Sistema Nacional de Cultura: contraste entre o antes e o depois da Lei nº 14.835/2024 (Ambiguities in the regulation of the National Cultural System: contrast between before and after Law no. 14,835/2024) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Allan Carlos Moreira Magalhães, Diana Moreira Gondim, Francisco Humberto Cunha Filho. Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Interceptações telefônicas e os direitos fundamentais: possibilidades e limites (Telephone interceptions and fundamental rights: possibilities and limits) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Fausto Martin De Sanctis Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
A imagem como um direito da personalidade autônomo (The image as an autonomous personality right) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Leonardo Estevam de Assis Zanini Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
A relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos (The the relationship between personality rights and fundamental and human rights) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
A troca de informações fiscais e o seu reflexo nos direitos fundamentais (The exchange of tax information and its impact on fundamental rights) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Regiane Wrobel Duarte Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Proteção de dados pessoais (Protection of personal data) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Fabiolla Labelle Ornelas Canedo Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Existem limitações materiais à liberdade de reunião pacífica? (Are there material limitations to the freedom of peaceful assembly?) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Frederico Poles Borgonovi Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Ações coletivas como instrumento de controle jurisdicional de políticas públicas implementadoras de direitos fundamentais sociais (Class actions as a tool for judicial control of public policies that implement fundamental social rights) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Thaís Boia Marçal Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Colisão de direitos fundamentais (Collision of fundamental rights) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Guilherme Fraiha Granjo, Yun Ki Lee Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
O papel do Poder Judiciário na aplicabilidade dos direitos fundamentais de segunda dimensão (The role of the Judiciary in applicability of fundamental rights) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Guilherme Fraiha Granjo Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
Direitos fundamentais das mulheres encarceradas (Fundamental rights of imprisoned women) Journal title: Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Authors: Renata Andrade Lotufo Subject(s): Humanities, Law, Social Sciences
